terça-feira, 30 de setembro de 2008

O regresso às aulas

Em época de regresso às aulas e também de retorno à habitual regularidade de escrita no blogue interessa recordar e sublinhar algumas das decisões ou ocorrências mais recentes na actividade local. Começando pelo recente contrato de execução da transferência de competências assinado com o ministério da Educação, em que o município fez a festa e lançou os foguetes, mesmo antes de levar o documento a ratificação em reunião de executivo municipal e sem que o tivesse discutido previamente. Sendo eu um defensor da transferência progressiva de competências para os municípios, nomeadamente em matéria de educação, não posso deixar de lamentar a forma como foi conduzido este processo em Loures, assim como o próprio conteúdo do contrato, em que o montante de € 2.049.075, destinados às actividades de enriquecimento curricular, desvia a atenção de uns míseros €180.000 atribuídos para a gestão do parque escolar (imagine-se o número de estabelecimentos de ensino envolvidos e a quota-parte prevista para cada um) e de € 107.949,60 para situações especiais com pessoal.
Até uma adenda ao referido contrato, celebrada com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, para intervenções de beneficiação nas escolas do concelho e materializada no montante de €400.000, prevê que este será somente transferido nos anos de …2011, 2012 e 2013, ou seja, o recebimento da simbólica importância ultrapassará o horizonte temporal do próximo mandato autárquico. Mesmo destinando-se à cobertura de um pavilhão polivalente em Bucelas, prometida há seis anos, segundo ficámos a saber no decurso da reunião municipal.
Falta saber quem terá de apanhar as canas no próximo ano.

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