Meter o Rossio na Betesga

Esta ilustração demonstra o cenário paradisíaco que se perspectivava para o parque Tejo, podendo ver-se na margem esquerda o espaço inicialmente disponível para um equipamento colectivo (escola pública), que passou a partir de hoje a ser rematado por mais um conjunto de edifícios habitacionais

A recuperação das margens do rio Trancão (parque Tejo) ficou hoje irremediavelmente comprometida com a aprovação pela câmara municipal de Loures de um conjunto de propostas oriundas da ParqueExpo e que cedem, mais uma vez, ao aumento da área de construção habitacional. Em síntese:

As parcelas 5 e 6 da Zona de Intervenção da Expo 98 foram objecto de reformulação, no âmbito dos seus projectos de iniciais de caracterização.
O plano de pormenor referente à parcela 5 foi revisto, passando a acolher mais habitação em lugar de uma escola pública (parcela 5.06). Modificação sustentada num “melhor uso daquela área, mais consentâneo com a sua vocação habitacional”…
Esta alteração implicou que o equipamento colectivo (escola pública) previsto inicialmente para esta área fosse “empurrado” para a parcela 6, também objecto de reformulação.
A parcela 6, adjacente à margem direita e à foz do rio Trancão será assim preenchida com uma amálgama de equipamentos colectivos: uns necessários e outros que dificilmente conviverão, de acordo com a sua função e proximidade. Teremos, por exemplo, a situação absurda de duas escolas de ensino básico e secundário (parcelas 6.18 e 6.20) ao lado de uma praça de eventos (parcela 6.22), que surge acantonada por espaços de diversão e lazer (fun center, jogos de salão, etc.), talvez a pensar em preencher melhor os intervalos escolares dos futuros alunos.
Não está em causa a necessidade de alguns destes equipamentos, mas sim a solução final da sua implantação, ditada pela obsessão habitacional que tomou conta dos responsáveis da ParqueExpo e da maioria socialista local. E que vai paulatinamente devorando parcelas de espaços verdes e de equipamentos colectivos.

Todo este conjunto de incongruências contribui para “emparedar” a margem direita do rio Trancão, sacrificando-se as legítimas expectativas dos residentes, dos utilizadores e, em particular, dos habitantes de Sacavém que durante anos a fio ouviram as repetidas promessas (também da administração central) de despoluição e recuperação do rio Trancão como área de recreio e lazer.

Parque das Nações: Antena Embargada

Numa clara violação das mais elementares regras de saúde pública e de enquadramento paisagístico e urbano, a ParqueExpo licenciou a instalação pela Vodafone de quatro antenas de rede móvel, em pleno espaço público. Uma, no concelho de Loures (Avenida da Peregrinação) e outras três no concelho de Lisboa (Alameda dos Oceanos e Rua do Kuanza).
Tendo detectado a instalação da primeira, no passado dia 16 de Julho, de imediato interpelei os responsáveis municipais que, oportunamente, esclareceram não terem licenciado a antena, ao contrário da ParqueExpo. Instei, então, a Câmara Municipal de Loures para que procedesse ao respectivo embargo, por falta de licenciamento. O que veio a acontecer dois dias depois, no dia 18 de Julho. Estava longe de imaginar que alguém responsável se lembrasse de permitir a instalação das outras três antenas similares, nas imediações de uma creche ou próximo das janelas de alguns apartamentos, colidindo literalmente com a servidão de vistas, tal como aconteceu na área adjacente do concelho de Lisboa.
Mas não basta o acto administrativo de embargo. É necessário que a autarquia de Loures assuma, de forma clara, que não permitirá a permanência da antena, exigindo a reposição da situação inicial, mesmo que a operadora venha a tentar regularizar o respectivo licenciamento.
Por outro lado, entendo que os habitantes não têm que se conformar com males menores, isto é, só porque conhecemos equipamentos emissores de um maior índice de radiações para o ser humano, não temos enquanto cidadãos que nos resignar às imposições de entidades que estão pouco habituadas a ser tuteladas, como é o caso concreto da ParqueExpo.
Daí que tenha requerido formalmente, esta semana, que a Câmara Municipal de Loures forneça explicações sobre o facto de o seu representante na Comissão Mista da ParqueExpo ter sido ignorado sobre este processo e que explicite qual a sua posição sobre a instalação deste tipo de antenas no seu território.
Não deixarei, por último, de acompanhar este processo até serem encontradas soluções alternativas, que superem os actuais constrangimentos para os habitantes e utilizadores do Parque das Nações. E isso inclui estar solidário, pela visão integrada que possuo do território, com os munícipes de Lisboa.