Paridade variável

Por vezes os municípios celebram protocolos com objectivos muito diferentes das suas práticas ou sem consequências maiores do que o pequeno espectáculo pontual da sua assinatura. Recentemente, colhemos um exemplo em Loures através do protocolo celebrado com a Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG). Segundo os signatários pretende-se implementar medidas que promovam a igualdade entre homens e mulheres e a representação equilibrada dos dois sexos na vida cívica, social, política e laboral. E independentemente da opinião que tenhamos do regime imposto pela lei da paridade seria por princípio um nobre desígnio. No entanto, um olhar mais atento sobre a realidade do texto induz-nos outra análise. Uma das cláusulas, por exemplo, consagra a necessidade de o município “promover a representação equilibrada dos dois sexos na designação para cargos e funções autárquicas”. Apesar disso, na mesma reunião de câmara em que a redacção do protocolo foi aprovada, outra proposta sobre a representação municipal nos Conselhos Gerais Transitórios dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias não integrava sequer uma mulher no conjunto dos seus três elementos …