Sentido de humor

Em sessão de câmara municipal, o vereador das obras municipais de Loures, João Pedro Domingues, interpelado sobre a razão do inquérito realizado aos utentes da recém-inaugurada piscina da Portela justificou-o com “a desconformidade existente entre o projecto e as medidas finais da profundidade da piscina, o que levanta dificuldades na prática das modalidades mais procuradas, como a hidroginástica”, conforme aqui comentei.
Dias depois, fantasiou com fraco sentido de humor à comunicação social local uma alegada “situação demagógica explorada pela oposição, pois as piscinas iriam parar para a prestação de um melhor serviço à população”. Trata-se como se sabe da hidroginástica, que somente cinco meses após a inauguração das piscinas o mesmo dirigente municipal descobriu ser uma das modalidades mais procuradas pelos utentes, esquecendo-se que só enfia o barrete, ou melhor, a touca quem quer.
Considerando, por fim, que nesta fantasiosa versão a responsabilidade do erro não poderia ser imputada à empresa construtora seria interessante assistirmos à inscrição de uma dotação orçamental extraordinária para um tão “importante investimento”...

O fundo da Piscina

O cumprimento demasiado tardio da promessa de construção da Piscina da Portela acabou por ser assinalado com muita pompa e caricatura nas declarações, conforme aqui comentei no princípio do ano. Decorridos pouco mais de três meses o equipamento que foi exageradamente promovido como o "último grito" da tecnologia e das preocupações ambientais vai entrar em obras… Motivo? A actuação pouco zelosa e ineficaz da fiscalização municipal, já objecto de crítica por entidades como a Inspecção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas, que não verificou a desconformidade do projecto com as medidas finais da profundidade da piscina, o que levanta dificuldades na prática das modalidades mais procuradas, como a hidroginástica. Resultado: o fundo da piscina vai ter de ser levantado em toda a sua extensão, não se tendo ainda decidido a calendarização da intervenção, visto a operação estar a ser conduzida com muita, mesmo muita discrição em relação ao aparato da inauguração.
Resta a dúvida se esta será a única desconformidade entre a obra e o projecto.

Natação inflacionada

A LouresParque, empresa municipal de estacionamento, propõe-se gerir mais um espaço - zona 202 - na área adjacente à piscina da Portela. Este espaço de 80 lugares será procurado preferencialmente pelos utilizadores da piscina, sendo por isso o tempo máximo de permanência limitado a 2h45m, por forma a incentivar a rotatividade.

Perante esta circunstância seria adequada a aplicação da tabela de taxas mais económica ou, preferencialmente, a revisão das tabelas de taxas, respondendo a este tipo de estacionamentos nas imediações dos equipamentos desportivos e à sua procura pelos praticantes. No entanto, o que é que a empresa fez? Simples, apresentou a tabela intermédia, ou seja, mais cara do que o estacionamento praticado na própria orla do centro comercial. O que significa que um utilizador da piscina pagaria por uma hora e meia mais oitenta cêntimos, adicionados aos normais custos da modalidade praticada, esperando a empresa atingir o pleno da ocupação diária com os clientes do próprio centro comercial...

A votação da proposta foi entretanto adiada, como consequência da sua contestação, esperando que o bom senso impere na adopção de uma solução que não onere ainda mais os custos mensais dos utilizadores do novo equipamento.

A Odisseia da Piscina

Cumpriu-se no fim-de-semana um dos sonhos, tornado pesadelo nos últimos anos, dos portelenses – a inauguração da sua piscina. Virou-se também a página de um dos capítulos da meritória intervenção autárquica do Partido Social Democrata, os promotores da ideia original de a Câmara Municipal de Loures participar na solução do problema desta obra se encontrar parada, há largos anos, desde que a Associação de Moradores da Portela (AMP) estivesse receptiva a que o equipamento passasse a ser do domínio municipal.
Mas sendo uma aspiração antiga de três décadas e tendo sido promovido o lançamento da primeira pedra só em 1993, o passo decisivo da solução final – equipamento municipal, viria a ser dado por mim em 1999, no âmbito das rondas negociais promovidas pelo então presidente da Câmara Municipal, Demétrio Alves, com os restantes partidos para apreciação do Orçamento para 2000. Existiam, no entanto, um problema e uma incógnita: o documento orçamental pronto para ser apreciado e votado não incluía qualquer dotação para a piscina da Portela e não se previa qual o grau de adesão da Associação de Moradores à ideia. Tínhamos, porém, a certeza de que, por um lado, dificilmente a Associação conseguiria reunir a verba necessária para a conclusão do investimento e, por outro, um número significativo de habitantes começava a defender a demolição da estrutura de betão e substituição por uma zona verde, desconhecendo o facto de lá estarem investidas largas centenas de milhares de euros, resultantes de donativos e de uma comparticipação estatal de Nunes Liberato, Secretário de Estado da Administração Local de um Governo do PSD.
Faltava, então, a carta de conforto. Era fundamental que a disponibilidade municipal para aceitar a proposta, transmitida em privado por Demétrio Alves, apesar de alguma resistência inicial, fosse assumida publicamente em sede de Assembleia Municipal, onde os votos do PSD eram determinantes. O que viria a suceder, honrando a sua palavra e tendo ficado registadas em acta a minha intervenção e a sua resposta que incluía o propósito de encetar negociações e assumir o investimento se ambas as partes viessem a selar o acordo no modelo proposto. Esta é a pequena história do grande passo que permitiu desenvolver a solução que conhecemos.
Surgiriam depois as dificuldades conhecidas: o erro de ser conferida prioridade à construção da piscina de Santo António dos Cavaleiros (Carlos Teixeira integrava então a administração da GesLoures, lembram-se?) em detrimento da Portela, avanços e recuos de algumas direcções da AMP, dívidas desconhecidas à construtora, dúvidas tardias sobre a solução com o aparecimento de investidores privados e várias versões de projecto, que ora contemplavam o aproveitamento da estrutura de betão inicial ora previam a sua demolição. A tudo isto os representantes do PSD nos órgãos municipais e na Junta de Freguesia assistiram pacientemente, com esta última a ter o papel fundamental de aproximar as partes, moderar as negociações e superar os constantes retrocessos, quer negociais quer do Partido Socialista, vencedor das eleições de 2001, que foi adiando sistematicamente o investimento até 2005, à medida que o foi prometendo com a mesma regularidade e sem que algum deputado municipal do PS ousasse questionar o incumprimento da promessa durante esse espaço de tempo.

Sobre o tema não poderia deixar de me deter, ainda, sobre a rábula que encerrou os discursos de inauguração da piscina: o presidente do município brindou os responsáveis do equipamento com uma miniatura do Pinóquio, uma oportuna homenagem ao longo cardápio de mentiras, que foram sendo desfiadas ao longo dos últimos anos, e em particular dos dois mais recentes.
Senão vejamos: a duas semanas das últimas eleições autárquicas – 21 de Setembro de 2005 - o Partido Socialista anunciou a construção das Piscinas da Portela até Agosto de 2006, invadindo o centro da freguesia com vários painéis, que ainda hoje permanecem, e uma tela de largas dezenas de metros promovendo o feito. O resultado eleitoral da façanha na freguesia é conhecido …
Posteriormente, foi garantida a sua conclusão em Maio de 2007. Depois, estaria pronta em Maio, mas por motivos de abertura do ano escolar só seria inaugurada e aberta ao público em Setembro. Mais tarde, surgiu aquela história da adaptação do edifício às mais avançadas tecnologias térmicas e ambientais, que na realidade se destinou a adornar publicamente um erro de projecto, por não respeitar a mais recente legislação nestas áreas. Em suma, a piscina e os acabamentos exteriores só ficaram prontos a tempo da inauguração, em Janeiro, o que aliás já estava previsto pela Câmara Municipal, pois em Julho já circulavam documentos com previsão de efeitos financeiros do investimento para o corrente ano de 2008.
O que é fantástico, pois o único investimento importante realizado na freguesia nos últimos seis anos serviu de justificação para não concretizar outros investimentos essenciais no mesmo período de tempo. A quarta fase de arranjos exteriores prevista para este ano (ainda não tem verba no “plano definido”) vai pelo mesmo caminho, ou seja, também foi prometida em Dezembro de 2005, em plena reunião da Câmara Municipal.

Nesta versão moderna da história, o ajudante do velho Gepeto não mente. Digamos, por condescendência, que vai mitigando a verdade. É também por isso que quando assistimos à mais repetida inovação das cerimónias públicas: a divulgação do seu novo estatuto de avô, pelo presidente do município, nos ocorre instintivamente a simpática figura do “Avô Cantigas” e logo pensamos tratar-se da música do “Fantasminha brincalhão”.

Antena de Natal na Portela

Na última reunião municipal, que constituiu uma maratona de 64 pontos na Ordem do Dia e decorreu à porta fechada, como convém ao Partido Socialista (aliás, convém referir que nenhum tema importante ou que suscite polémica é agendado pelo PS nas reuniões públicas, para que os munícipes não possam assistir às bandalheiras que constituem algumas reuniões) foi aprovada a ratificação de um arrendamento entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures e a Optimus, que coloca uma antena móvel na proximidade da Escola Secundária nº2 da Portela, no Reservatório de Água da Portela, propriedade dos primeiros.
Os SMAS arrecadam, assim, € 8.925,00 anuais de renda!
O caricato da situação é que um contrato de arrendamento, datado de 2004 e que na época deu polémica pela localização prevista da antena, foi agora recuperado por quem teve o mau gosto de difamar recentemente alguns condomínios, sugerindo que os mesmos não veriam com agrado a localização de antenas na via pública, por perderem receita.
Mais precisamente, o Presidente dos SMAS, Carlos Teixeira, escreveu em Outubro ao Presidente da CMLoures, Carlos Teixeira (não é gralha), solicitando a ratificação pelo órgão executivo do citado arrendamento. O segundo deu despacho de concordância “propondo para ratificação, atendendo a que nos termos da lei, não se encontrou local alternativo para a instalação da Antena”.
Este tipo de ligeireza no despacho sobre a localização de antenas, sem qualquer desenvolvimento na fundamentação formal ou substantiva, constitui um expediente antigo e conhecido que remete para um registo de cumplicidade entre as Câmaras Municipais e as Operadoras Móveis, perante o qual as questões de saúde pública e de impacto ambiental são relegadas para segundo plano.
A persistência de Carlos Teixeira em premiar a Portela com uma antena na quadra natalícia justificou a recusa obstinada em prestar os esclarecimentos solicitados ou em adiar o assunto, permitindo que o processo pudesse ser consultado (este tipo de visão pessoal da democraticidade e de desrespeito pelo exercício do trabalho político dos Vereadores começa a tornar-se repetitivo). O resultado final foi que a proposta foi aprovada com um único voto contra – o meu. A CDU, dividida entre o desenvolvimento tecnológico e a necessidade de obter provas irrefutáveis de malefícios para a saúde pública, enveredou por uma abstenção envergonhada. O outro Vereador do PSD prestou um grande serviço público à população escolar da Portela e, em particular, à Junta de Freguesia da Portela, ao votar favoravelmente a instalação da antena ao lado do Partido Socialista!

Piscinas da Portela:mais 137 dias!

A conclusão das Piscinas da Portela esteve prevista para Maio, apesar de questões de oportunidade como a abertura do ano lectivo justificarem o adiamento da sua entrada em funcionamento para Setembro do corrente ano.
Como já vai sendo hábito os prazos anunciados vão sendo ultrapassados sem que as obras estejam concluídas e sem consequências de maior. Na realidade, encontramo-nos quase em Agosto e as obras ainda decorrem, perspectivando-se novo adiamento que atingirá mais 137 dias. Sobre esta matéria, o presidente da Câmara Municipal considerou à comunicação social que são “meramente simbólicos”.
Talvez fosse conveniente explicar que esta dilação de prazo, decorre da necessidade de corrigir um erro na concepção do projecto, por não respeitar o actual ordenamento jurídico sobre as “Características de Comportamento Térmico dos Edifícios”, os “Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios” e o “Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios”. Entretanto, alguns cómicos de serviço andam a branquear um erro como se tal se tratasse de uma opção, tomada de início, de respeito pelas mais “modernas regras de poupança energética” e garantindo que “este será o primeiro edifício na Portela a respeitá-las”. Considerando que os referidos diplomas foram publicados em Abril de 2006, não será difícil …
O problema é que os trabalhos a mais representam a módica quantia de € 528.470,22, o que se traduz em 20,95% do valor da adjudicação, sendo necessários 76 dias para o aprovisionamento dos equipamentos (pois as suas encomendas só serão realizadas em Setembro, em virtude do encerramento das fábricas em Agosto) e 60 dias para a execução dos trabalhos. Isto se a proposta tivesse sido aprovada e não retirada para melhor formulação, ficando então por apurar quem pagará a factura?

… e mais 365 dias para conclusão das obras em Sacavém

Foi também aprovado o lançamento de um concurso sobre “fiscalização e coordenação de segurança para conclusão da empreitada de Requalificação da Av. Estado da Índia e envolvente (EN10) e da praça da República”, com a duração de 365 dias.
Solicitados esclarecimentos concretos sobre a conclusão dos trabalhos fomos informados que o prazo de mais um ano se refere à praça da República. Em relação à Av. Estado da Índia, a intervenção será concluída até 30 de Setembro (não era Maio?), exceptuando o parque de estacionamento subterrâneo e uma praceta contígua, em virtude de ser necessário alterar a localização de um posto de transformação. Esclarecidos?