Insensibilidade social

Conforme se esperava o relatório da gestão municipal de 2007 veio confirmar como foi despropositado manter o elevado nível de esforço e a carga fiscal sobre os munícipes de Loures e que, entretanto, foram agravados para o ano em curso.
Este tipo de balanço começa a tornar-se recorrente perante a insensibilidade social predominante. Aumentam-se indiscriminadamente as taxas dos impostos, mesmo quando a taxa de execução das grandes opções do plano (vulgo plano de actividades) é de apenas 75,9%. Mesmo sem obra para realizar agravam-se as economias familiares e penalizam-se os empresários locais. Assim, a arrecadação de receita proveniente dos impostos directos representou mais €9.662.999 (19,61%) do que no ano anterior de 2006, sendo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) responsável por um acréscimo de €2.675.195 (13,01%) e o Imposto Municipal sobre Transacções (IMT) por um aumento de €9.825.904 (69,69%). No âmbito do orçamento a previsão dos impostos directos sofreu um desvio de 15,53%, traduzido na arrecadação de mais €7.923.251, em relação ao previsto. E o IMI cresceu 20,6% de 2006 para 2007, depois de já ter crescido 15,1% entre os anos de 2005 e 2006.
O cenário repete-se em relação aos impostos indirectos, onde a receita proveniente das obras e loteamentos (€14.787.072) representa cerca de 99% do seu montante global (€14.944.409), superando a média de 98,5% dos últimos anos. Os impostos indirectos registaram, pois, um crescimento muito superior aos 5 milhões de euros orçamentados, tendo sido arrecadados €14.944.408, ou seja, uma superação de 196,52%... em relação à previsão inicial.
Mas também nos Serviços Municipalizados de Loures (SMAS) podemos detectar o mesmo tipo de conduta. Com o preço da água praticado não será surpreendente o lucro atingido no exercício de € 4.063.045, sabendo-se que a exploração da água representa 56% dos proveitos, o que significa um peso de 68,9% no total dos proveitos da exploração. No entanto, a percentagem dos investimentos na rede ficou-se pelos 51%, quando é conhecido o valor de 37,01% de perdas de água, ou seja, 11.275.521 m3 de água perdidos em grande parte por rupturas derivadas do envelhecimento da rede de abastecimento.
Como referi, continua no presente ano a escalada do agravamento da carga fiscal municipal e que só terminará quando o calendário eleitoral das autárquicas ditar nova e vã tentativa de alcançar a frustrada maioria absoluta. Descolando do seu parceiro-satélite de ocasião e acenando aos eleitores com uma redução dos impostos, o que constituirá sempre uma miragem. Vão esperando!