Um conjunto de compromissos fora de Portugal não me permitiu actualizar o blog com a regularidade habitual, nomeadamente numa semana que foi bastante rica em acontecimentos. Por uma questão de oportunidade temporal começo pela última cimeira europeia.O sucesso político da presidência portuguesa do Conselho Europeu, na obtenção do acordo sobre o designado “Tratado de Lisboa”, é inversamente proporcional ao conhecimento da sua letra pelos portugueses e, consequentemente, das implicações futuras para Portugal.
As semelhanças com a anterior proposta de Constituição Europeia poderiam numa análise precipitada dispensar um estudo aprofundado. Mas, assim como a Constituição rejeitada nunca chegou, verdadeiramente, a ser publicitada e discutida no nosso país, também receio que o tratado de Lisboa siga o mesmo caminho. E não será por consequência de haver ou não referendo, mas sim pelas circunstâncias ditarem esse tipo de comportamento.
O clima de euforia criado na mesma noite, entre uma flûte de champanhe e um "porreiro, pá", turva a indispensável análise entre os custos e os benefícios para um pequeno e periférico país como Portugal. Poder-se-á argumentar que perante exigências antigas, como as francesa, inglesa e polaca ou de última hora, como a italiana, o mais importante era recolocar a composição europeia a andar. E se Lisboa ficar conhecida como a locomotiva, melhor. Afinal, este foi sempre um propósito anunciado pela presidência portuguesa, decorrente dos insucessos do Tratado de Nice e do projecto fracassado de Constituição Europeia. Mas terão os portugueses noção que Portugal não mais ocupará a presidência da União Europeia neste figurino, pois o Conselho Europeu elegerá, por maioria qualificada, um presidente permanente por um mandato de dois anos e meio, passível de uma renovação? Saberão que a Comissão Europeia, a partir de 2014, deixará de ter um comissário por Estado-membro, passando a ter um número de comissários equivalente a dois terços do número de Estados-membros? Ter-se-ão apercebido que Portugal perderá dois dos seus deputados, passando a ter vinte e dois deputados?
A construção europeia não se faz sem sacrifícios. Mas será difícil de explicar e de entender que os sacrifícios se façam somente à custa dos mais pequenos, quando constatamos que o texto final sobre a composição do Parlamento Europeu foi alterado para 750 deputados+Presidente, como forma de dar acolhimento à pretensão de paridade da Itália, concretizada em mais um deputado. Mesmo perante a oportunidade de fazer a festa em Lisboa!...
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